O assunto divórcio no Reino Unido é um tópico um pouco complexo quando comparamos com a legislação de outros países da Europa e América Latina.
Diferentemente de Portugal e Brasil, a separação e o divórcio por mútuo consentimento não podem ser requeridos junto às Conservatórias/Cartórios, assinado pelos cônjuges ou seus procuradores. Esta facilidade em casos de casais sem filhos não existe na lei britânica e por isso atrapalha a vida de muita gente que gostaria de ter um casamento desfeito o mais rápido possível.
Aqui cumpre informá-los que as formalidades da lei fazem com que as petições de separação e/ou divórcio tenham que ser elaboradas exatamente conforme o solicitado pela legislação. Nem uma palavrinha pode ser diferente do previsto em lei ou a petição será devolvida sem ser aceita e analisada.
Ainda, é dever dos advogados devidamente qualificados para atuar no Reino Unido, como nós, convocar os cônjuges para uma conferência à fim de conciliá-los, certificando-se sobre o propósito da separação e/ou do divórcio se o mesmo for amigável. Uma vez verificado que não há conciliação, o advogado iniciará o procedimento judicial.
Nesse caso o advogado terá cinco (5) argumentos para o pedido do divórcio:
1- Adultério;
2- Comportamento inaceitável;
3- Separação por mais de 2 anos com o consentimento da outra parte;
4- Deserção por 2 anos;
5- Separação por mais de 5 anos.
Caso precise de ajuda com so seu Divórcio aqui no Reino Unido, não deixe de nos contatar.